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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2012
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Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012

Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2020
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Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

2024
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Resolução nº 08, de 23 de outubro de 2024

Revoga a Resolução 12/2023, que estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

2022
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Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2022

Estabelece prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação.

2023
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Resolução nº 08, de 16 de agosto de 2023

Altera a Resolução nº 01/2017

Resolução nº 07, de 16 de agosto de 2023

Altera as Resoluções nº 07/2018 e nº 04/2019.

2013
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Resolução nº 08, de 13 de novembro de 2013

Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013

Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.

2017
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Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017

Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

2018
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Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

2019
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Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019

Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2014
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Resolução nº 07, de 10 de dezembro 2014

Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos anos de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2011
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Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.

2021
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Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional.