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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2019
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019

Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019

Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020).

Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. 

Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. 

2018
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências.

Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018

Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso.

Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018

Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos.

Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018

Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018.

2017
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017

Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA.

Resolução nº 05, de 22 de março de 2017

Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017

Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.