Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia.

Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso.

Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar

Altera o caput do Art. 1º da Resolução n° 13/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação.

Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. 

Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990.

Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2.

Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).