Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).