Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Dispõe sobre a permanência dos Cursos da Escola de Teatro da UFBA fora do SISU, em caráter definitivo, sem a realização das Provas de Habilidade Específica. 

Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. 

Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. 

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.