Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
Nome | Descrição |
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Resolução Nº01, de 15 de junho de 2010 |
Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2009 da antiga Câmara de Ensino de Graduação, e dá outras providências. |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a permanência dos Cursos da Escola de Teatro da UFBA fora do SISU, em caráter definitivo, sem a realização das Provas de Habilidade Específica. |
Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Belas Artes da UFBA ao SISU, em caráter definitivo. |
Resolução nº 14, de 29 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. |
Resolução nº 13, de 29 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre reserva de vagas supranumerárias na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2023 |
Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia. |
Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2023 |
Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA |
Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. |
Resolução nº 09, de 22 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022 |
Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022 |
Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA. |
Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022 |
Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021 |
Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022 |
Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia. |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional. |
Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. |
Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA. |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017 |
Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012 |
Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula. |
Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012 |
Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE |
Nome | Descrição |
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Resolução nº 08, de 23 de outubro de 2024 |
Revoga a Resolução 12/2023, que estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia. |
Moções
Nome | Descrição |
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MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE ACADÊMICA |
O Conselho Acadêmico de Ensino - CAE vem, por meio desta, tornar pública sua solidariedade a pesquisadores/as e grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia(UFBA) que vêm sendo atacados em função das temáticas de seus trabalhos. |