Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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| Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013 | Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira. |
| Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013 | Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013. |
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| Resolução nº 05, de 22 de março de 2017 |
Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
| Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017 |
Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências. |
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012. |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR. |
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| Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016 |
Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.
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| Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
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| Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022 |
Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. |
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| Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.
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| Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015 |
Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020 |
Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
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| Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011 |
Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012. |
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| Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019 |
Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
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| Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021 |
Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019. |
| Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil. |
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| Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências. |
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| Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023 |
Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
| Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023 |
Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012. |
