Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018 |
Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 06, de 16 de agosto de 2023 |
Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso no 2º ciclo dos cursos em regime de dois ciclos da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 06, de 11 de janeiro de 2017 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA. |
| Resolução nº 05, de 22 de março de 2017 |
Suspende no 1º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
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| Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019 |
Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019) |
Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012. |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR. |
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022) |
Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira. |
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013 |
Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras. |
| Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013 | Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira. |
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022 |
Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA. |
| Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022 |
Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. |
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Descrição |
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| Resolução nº 06 de 14 de dezembro 2016 |
Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2016 |
Altera a vigência da Resolução 01/2016 de 01 de junho de 2016.
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Descrição |
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| Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020 |
Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes. |
| Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. |
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| Resolução nº 05, de 30 de julho de 2014 |
Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015 |
Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 17 de julho de 2024 |
Dispõe sobre aplicação do trancamento especial em decorrência da atipicidade do semestre letivo, conforme Resolução nº 01, de 16 de maio de 2024 do CONSEPE. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011 |
Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012. |