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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2023
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Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023

Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. 

Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023

Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012.

2017
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Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017

Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017

Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2019
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Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019

Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

2020
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Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020

Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. 

2016
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Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

2015
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Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015

Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.

2021
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Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil.

2024
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Resolução nº 04, de 17 de abril de 2024

Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2024.

2013
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Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013 Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013.
Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.
2018
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Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018

Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso.

2022
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Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022

Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

Resolução nº 03, de 23 de março de 2022

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia.

2014
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Resolução nº 04, de 04 de junho de 2014

Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.

Resolução nº 03, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2014

2012
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Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012.

Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012.

2011
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Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino.