Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino | Universidade Federal da Bahia

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2020
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020	Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020	Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

2011
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Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012.
Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011	Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino.

2019
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Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019	Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019	Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

2021
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Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021	Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019.
Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil.

2018
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Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018	Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

2023
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Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023	Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023	Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012.

2017
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Resolução nº 04, de 8 de fevereiro de 2017	Regulamenta a dupla diplomação para os alunos dos cursos de graduação que participam de convênios específicos aprovados na UFBA e nas instituições estrangeiras e dá outras providências.

2016
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Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

2015
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Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015	Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.

2024
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Resolução nº 04, de 17 de abril de 2024	Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2024.

2013
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Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013	Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013.

2022
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Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022	Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

2014
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Resolução nº 04, de 04 de junho de 2014	Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.

2012
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Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012.	Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012.