Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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| Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
| Resolução nº 03, de 23 de maio de 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação de ingresso e/ou reingresso em curso de graduação da Universidade Federal da Bahia por diplomado em mesmo curso. |
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Nome |
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| Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022 |
Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA. |
| Resolução nº 03, de 23 de março de 2022 |
Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia. |
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Descrição |
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| Resolução nº 04, de 04 de junho de 2014 |
Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
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| Resolução nº 03, de 28 de maio de 2014 |
Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2014 |
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| Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012. |
Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012. |
| Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012 |
Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação. |
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Descrição |
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| Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011 |
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino. |
| Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011 |
Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990. |
| Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011 |
Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011. |
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Descrição |
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| Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 | Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 02, de 27 de março de 2013 |
Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais. |
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| Resolução nº 03, de 25 de janeiro de 2017 |
Altera os artigos 3º, 12, 18, 19, 27, 28, 37, 44, 47, 66, 77, 99 e 100 do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
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Descrição |
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| Resolução nº 03, de 19 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020). |
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
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Nome |
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| Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016 |
Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).
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| Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016 |
Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
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| Resolução nº 03, de 08 de março de 2015 |
Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. |
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Nome |
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| Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2. |
