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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2014
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Resolução nº 07, de 10 de dezembro 2014

Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos anos de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

2019
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Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019

Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2018
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Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

2017
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Resolução nº 07, de 24 de maio de 2017

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9° e acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Resolução nº 06/2012 - CAE, que revogou a Resolução nº 02/1999, e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017

Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017

Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2012
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Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012

Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

2020
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Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. 

Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

2013
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Resolução nº 08, de 13 de novembro de 2013

Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

2022
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Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022

Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.