Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino | Universidade Federal da Bahia

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2017
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 07 de junho de 2017	Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 09, de 21 de setembro de 2017	Suspende no 2º semestre de 2017, a abertura de processos para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 13 de novembro de 2013	Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 16 de agosto de 2023	Altera a Resolução nº 01/2017
Resolução nº 09, de 22 de novembro de 2023	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa
Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2023	Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.
Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2023	Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA

2022
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022	Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022
Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022	Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022	Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021
Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022	Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 23 de outubro de 2024	Revoga a Resolução 12/2023, que estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 09, de 23 de outubro de 2024	Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 10, de 04 de dezembro de 2024	Dispõe sobre a regulamentação do regime excepcional de exercícios domiciliares para estudantes e dá outras providências.
Resolução nº 11, de 04 de dezembro de 2024	Dispõe sobre o retorno do curso de Licenciatura em Teatro da UFBA ao SiSU

2012
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012	Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE
Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012	Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

2020
Nome	Descrição
Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020	Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020	Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA.
Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020	Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.