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Resoluções: Conselho Universitário

1999
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Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.

2009
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Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009

Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009. 

Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009

Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. 

2006
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Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
2005
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Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005

Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras. 

Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade. 

2010
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Resolução nº 4, de 21 de maio de 2010

Dispõe sobre a apreciação dos recursos em tramitação nas atuais Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências. 

Resolução nº 3, de 11 de maio de 2010 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências. 
Resolução nº 2, de 5 de março de 2010

Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2010/2014. 

2008
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Resolução nº 4, de 19 de março de 2008

Altera o nome da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia para Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 3, de 10 de março de 2008

Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne aos prazos de inscrição dos concursos docentes. 

1998
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Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.

Resolução nº 3, de 10 de setembro de 1998

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação.

1997
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Resolução nº 4, 19 de Agosto de 1997

Altera o Estatuto da Universidade Federal da Bahia e da outras providências.

Resolução nº 3, de 28 de julho de 1997

Altera o Estatuto da UFBA, reestruturando os Órgãos Colegiados das Unidades Universitárias, e dá outras providências.

2004
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Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

2002
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Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002

Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

2007
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Resolução nº 2, de 31 julho de 2007

Aprova o regimento Interno do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.