Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2016
Nome	Descrição
Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)	Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016	Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

2023
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Resolução nº 03, de 28 de março de 2023	Altera o Art. 24 da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre a Política de Inovação.
Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023	Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.

2019
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Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019	Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).
Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024	Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024	Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia.

2022
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Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).

2013
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Resolução nº 04, de 11 julho de 2013	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.
Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013	Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).

2014
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Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014	Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

2021
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Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

2017
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Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017	Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

2012
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Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012	Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2015
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Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015	Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)	Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2020
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Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020	Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.

2011
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Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.

2018
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Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018	Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).