Resoluções: Conselho Universitário

Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.