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Resoluções: Conselho Universitário

2021
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Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências

Resolução nº 06, de 18 de junho de 2021

Altera o Art. 28 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 07, de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre o semestre 2022-1, em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a COVID-19, e dá outras providências.

2018
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Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM).

Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)

2019
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Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019

Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 06, de 25 de novembro de 2019

Altera o caput do Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

2022
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Resolução nº 05, de 25 de outubro de 2022

Aprova a Política de Assistência Estudantil para a Graduação da Universidade Federal da Bahia, cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil/PROPQ e dá outras providências.

2012
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Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018)

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).

Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.

2023
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Resolução nº 05, de 27 de abril de 2023

Altera o Art. 4° da Resolução n° 07/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Direito.

Resolução nº 06, de 30 de maio de 2023

Altera a Resolução n° 05/2011 (versão original) que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Música.

2011
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Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno da Escola de Música da UFBA.

Resolução nº 06, de 27 de outubro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Física da UFBA

2016
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Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

2014
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Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

2013
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Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010.