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Resoluções: Conselho Universitário

1999
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Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

2023
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Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023

Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). 

Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023

Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.

2005
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Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

 

2010
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Resolução nº 1, de 4 de março de 2010

Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.

2008
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Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

2007
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Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2000
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Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

2002
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Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2003
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Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

1998
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Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

2009
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Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009

Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

1997
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Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997

Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias.

2006
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Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

2004
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Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2013
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Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

2024
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Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024

Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução. 

2016
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Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.