Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2016
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016	Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

2021
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 12 de novembro de 2021	Dispõe sobre o semestre 2022-1, em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a COVID-19, e dá outras providências.
Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021	Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA.

2018
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013	Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.
Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013.	Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

2019
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019	Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).

2011
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014	Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014	Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024	Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia.
Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024	Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023	Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME).
Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023	Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.
Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC).

2004
Nome	Descrição
Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004	Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.