Resoluções: Conselho Universitário
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Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013 | Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”. |
Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. | Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias. |
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).
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Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019 |
Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016. |
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN). |
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Resolução nº 07, de 27 de outubro de 2011 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA |
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA. |
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Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014 |
Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.
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Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).
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Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023 |
Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME). |
Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023 |
Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI. |
Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). |
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Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021 |
Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA. |
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Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016 |
Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.
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Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004 |
Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior. |
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Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006 |
Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB. |
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Resolução nº 1, de 13 de agosto de 1997 |
Altera o Regimento Geral da UFBA e dá outras providencias. |
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Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009 |
Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências. |
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Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998 |
Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade. |
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Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003 |
Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão. |