Resoluções: Conselho Universitário
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Descrição |
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| Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999 |
Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis. |
| Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999 |
Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 1, de 4 de março de 2010 |
Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA. |
| Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010 |
Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120 |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005 |
Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.
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| Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005 |
Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista. |
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| Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023 |
Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia |
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Descrição |
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| Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013 |
Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento. |
| Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013 |
Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016. |
| Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 13, de dezembro de 2013 |
Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.
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Descrição |
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| Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006 |
Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002 |
Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 14 de maio de 1998 |
Altera a Seção II do Capitulo VI do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 14 de maio de 2009 |
Estabelece diretrizes e aprova a Fase I do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da UFBA e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000 |
Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de julho de 1997 |
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 40 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 15 de março de 2004 |
Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003 |
Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008 |
Dispõe sobre o processo de criação de Órgãos Complementares e dá outras providências. |
