Resoluções: Conselho Universitário
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020 |
Institui a Política de Inovação da UFBA . |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014 |
Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.
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| Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014 |
Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 | Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011). |
| Resolução nº 04, de 11 julho de 2013 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019) |
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015 |
Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
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| Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015 |
Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
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Descrição |
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| Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016 |
Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.
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| Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019) |
Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA. |
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Descrição |
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| Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019 |
Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA). |
| Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019 |
Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018 |
Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012 |
Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017 |
Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021 |
Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 03, de 28 de março de 2023 |
Altera o Art. 24 da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre a Política de Inovação. |
