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Resoluções: Conselho Universitário

1997
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Resolução nº 2, de 15 de julho de 1997

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 40 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 3, de 28 de julho de 1997

Altera o Estatuto da UFBA, reestruturando os Órgãos Colegiados das Unidades Universitárias, e dá outras providências.

Resolução nº 4, 19 de Agosto de 1997

Altera o Estatuto da Universidade Federal da Bahia e da outras providências.

2004
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Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.

Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

2003
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Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003

Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia

2005
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Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005

Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.

Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade. 

2008
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Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o processo de criação de Órgãos Complementares e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 10 de março de 2008

Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne aos prazos de inscrição dos concursos docentes. 

1999
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Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 1999

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.

2007
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Resolução nº 2, de 31 julho de 2007

Aprova o regimento Interno do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

2010
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Resolução nº 2, de 5 de março de 2010

Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2010/2014. 

Resolução nº 3, de 11 de maio de 2010 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências. 
1998
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Resolução nº 3, de 10 de setembro de 1998

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação.

Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.

2002
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Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002

Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

2006
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Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
2009
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Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009

Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.