Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

Alto Contraste

2011
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA.

2020
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020	Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2020	Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFBA.

2015
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015	Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015	Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023	Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.
Resolução nº 03, de 28 de março de 2023	Altera o Art. 24 da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre a Política de Inovação.

2012
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012	Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2017
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017	Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.
Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

2021
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 08 de junho de 2021	Dispõe sobre o caráter especial do semestre 2021.2 e dá outras providências.

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014	Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 11 julho de 2013	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.
Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013	Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

2022
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024	Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia.

2019
Nome	Descrição
Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019	Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

2016
Nome	Descrição
Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)	Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.