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Resoluções: Conselho Universitário

2009
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Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009

Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009. 

1999
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Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 6, de 28 de junho de 1999

Estabelece diretrizes no que tange às representações previstas na composição das Congregações das Unidades Universitárias da UFBA, em consonância com a Resolução nº 03/97 do Conselho Universitário.

Resolução nº 7, de 8 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 8, de 12 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 9, de 19 de agosto de 1999

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

2006
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Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006

Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

2008
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Resolução nº 5, de 26 de junho de 2008

Altera, em caráter excepcional e provisório, a Resolução 02/96, especificamente no que concerne ao seu Art. 4º.

Resolução nº 6, de 10 de outubro de 2008 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências. 
Resolução nº 7, de 03 de novembro de 2008

Cria o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e dá outras providências. 

Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2008

Cria o Instituto de Psicologia e dá outras providências. 

2010
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Resolução nº 5, de 27 de maio de 2010

Aprova a alteração da estrutura departamental da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. 

Resolução nº 6, de 12 de julho de 2010

Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 7, de 14 de julho de 2010

Denomina equipamentos de uso compartilhado da UFBA e confirma designações de outros.

Resolução nº 8, de 27 de julho de 2010

Cria o Centro de Estudos Avançados e Serviços em Saúde Coletiva (CEASC) e aprova o seu Regimento Interno.

1998
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Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Vice-Reitor desta Universidade.

Resolução nº 6, de 21 de Outubro de 1998 (Revogada pela Resolução 02/2002) Regulamenta o processo de consulta prévia à comunidade, para a escolha de dirigentes universitários, de acordo com a legislação em vigor.
Resolução nº 7, de 21 de Outubro de 1998

Aprova o calendário para o processo de escolha de lista tríplice para Vice-Reitor, quadriênio 1998 - 2002.

2005
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Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade.