Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2005
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista. Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade.
Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005	Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras.
Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005	Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade.

2006
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada)	Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006	Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.
Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006	Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

1997
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 28 de julho de 1997	Altera o Estatuto da UFBA, reestruturando os Órgãos Colegiados das Unidades Universitárias, e dá outras providências.
Resolução nº 4, 19 de Agosto de 1997	Altera o Estatuto da Universidade Federal da Bahia e da outras providências.

1999
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999	Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.
Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999	Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.
Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999	Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

2004
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004	Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

2009
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009	Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.
Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009	Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009.

1998
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.
Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998	Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Vice-Reitor desta Universidade.

2008
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 19 de março de 2008	Altera o nome da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia para Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2008	Altera, em caráter excepcional e provisório, a Resolução 02/96, especificamente no que concerne ao seu Art. 4º.

2010
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 21 de maio de 2010	Dispõe sobre a apreciação dos recursos em tramitação nas atuais Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências.
Resolução nº 5, de 27 de maio de 2010	Aprova a alteração da estrutura departamental da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.