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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

1999
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Resolução nº 2, de 24 de maio de 1999

Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2000

Resolução nº 1, de 24 de maio de 1999

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2000 e dá outras providências.

2002
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Resolução nº 2, de 21 de outubro de 2002

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 1, de 13 de março de 2002

Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providências.

2001
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Resolução nº 1, de 6 de junho de 2001

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Graduação da UFBA no ano 2002 e dá outras providências.

2000
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Resolução nº 1, de 29 de março de 2000

Estabelece normas para revalidação ou registro de títulos de Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2000

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação do Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia, relativa ao ano de 2000.

2004
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Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004

Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE.
Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.

1998
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Resolução nº 1, de 15 de maio de 1998

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano de 1999 e dá outras providências.

2008
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Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008

Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. 

Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008

Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00.

Resolução nº 04/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia na UFBA. 

2005
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Resolução nº 05/05, de 27 de dezembro de 2005

Estabelece e consolida Normas e Critérios para a política de alocação de vagas para docentes do quadro de Magistério Superior da UFBa, revogando as resoluções 01/95, 05/95 e 02/97 e as demais disposições em contrário.

Resolução nº 04/05, de 19 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para o cargo de docente de 1º e 2º graus da Universidade Federal da Bahia.

2015
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Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2015

Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2016, para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.

 

Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2015

Altera a Resolução 03/2015, relativa ao Calendário Acadêmico da UFBA/2015, no que respeita, especificamente, ao último dia de aulas de 2015.2.

2016
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Resolução nº 04, de 29 de dezembro de 2016 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017)

Aprova, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário de conclusão do semestre letivo 2016.1 do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS.

2018
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Resolução nº 04, de 28 de agosto de 2018

Aprova o Calendário Acadêmico 2019 (1º e 2º semestres) para os campi Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.

2017
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Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2017

Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2018 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e estabelece outras providências.

2023
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Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores(as) da Educação Básica da UFBA.