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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2022
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Resolução nº 03, de 24 de outubro de 2022

Aprova o Calendário Acadêmico 2023 (1º e 2º semestres) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2020
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Resolução nº 03, de 25 de novembro de 2020

Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o ano letivo 2021.

1999
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Resolução nº 03, de 27 de outubro de 1999

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia, relativa ao ano de 1999.

2018
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Resolução nº 03, de 28 de agosto de 2018

Aprova o Calendário Acadêmico 2018.2 do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Resolução nº 04, de 28 de agosto de 2018

Aprova o Calendário Acadêmico 2019 (1º e 2º semestres) para os campi Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari.

2005
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Resolução nº 03/05, de 2 de agosto de 2005

Regulamenta o regime de trabalho e o desenvolvimento das atividades dos Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

Resolução nº 04/05, de 19 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para o cargo de docente de 1º e 2º graus da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05/05, de 27 de dezembro de 2005

Estabelece e consolida Normas e Critérios para a política de alocação de vagas para docentes do quadro de Magistério Superior da UFBa, revogando as resoluções 01/95, 05/95 e 02/97 e as demais disposições em contrário.

2006
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Resolução nº 03/06, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre a progressão funcional da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Associado.

2008
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Resolução nº 03/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares.

Resolução nº 04/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia na UFBA. 

Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008

Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00.

Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008

Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. 

2012
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Resolução nº 03/12, de 12 de novembro de 2012

Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE.

2023
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Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores(as) da Educação Básica da UFBA. 

2015
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Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2015

Altera a Resolução 03/2015, relativa ao Calendário Acadêmico da UFBA/2015, no que respeita, especificamente, ao último dia de aulas de 2015.2.

Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2015

Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2016, para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.

 

2017
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Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2017

Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2018 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e estabelece outras providências.

2016
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Resolução nº 04, de 29 de dezembro de 2016 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017)

Aprova, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário de conclusão do semestre letivo 2016.1 do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS.

2000
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Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2000

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação do Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia, relativa ao ano de 2000.