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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2008
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008

Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00.
Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008

Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. 

2002
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 13 de março de 2002

Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 21 de outubro de 2002

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.
1998
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 15 de maio de 1998

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano de 1999 e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 25 de maio de 1998

Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Graduação da UFBA em 1999.
1999
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 24 de maio de 1999

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2000 e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 24 de maio de 1999

Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2000
2004
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004

Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE.
Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.
Resolução nº 2, de 26 de julho de 2004

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Unidades Universitárias, em decorrência do descumprimento parcial do Calendário Universitário 2004, em virtude de movimento estudantil.
Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2004

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2004.1 e dá outras providências.
2000
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 29 de março de 2000

Estabelece normas para revalidação ou registro de títulos de Pós-Graduação obtidos em instituições estrangeiras.
Resolução nº 2, de 27 de abril de 2000

Estabelece as diretrizes gerais relativas ao processo de implantação da “Política de Reestruturação dos Currículos dos Cursos de Graduação da UFBA”.
2001
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 1, de 6 de junho de 2001

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Graduação da UFBA no ano 2002 e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 6 de junho de 2001

Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2002.
Resolução nº 3, de 20 de setembro de 2001

Institui normas para o reconhecimento de Notório Saber na UFBA.
2003
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 2, de 25 de junho de 2003

Dispõe sobre a oferta de vagas para estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA.
Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2003

Regulamenta a revalidação de certificados de Pós-graduação lato sensu obtidos em instituições estrangeiras.
1997
Nomeordem decrescente Descrição
Resolução nº 2, de 27 de junho de 1997

Altera a Resolução Nº 01/95 do Conselho de Coordenação da Universidade Federal da Bahia, dando nova redação ao Campo 11-A do Anexo III.
Resolução nº 3, de 27 de junho de 1997

Altera a Resolução 06/95 do Conselho de Coordenação, acrescentando ao Artigo 17 do Capitulo IV os parágrafos 3º e 4º.