Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

Aprova o Calendário Acadêmico 2022 (1º e 2º Semestre) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Estabelece Normas para o Concurso Vestibular de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2015.1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2024.1 e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do nome social por parte de pessoas estudantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Dispõe sobre as diretrizes gerais relativas à carga horária dos componentes curriculares dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu.

Aprova o Calendário Acadêmico do Semestre Letivo Suplementar (SLS) para o ano 2020

Altera o § 1º do Art. 3º e o Parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 02/2013

Dispõe sobre a Política Linguística Institucional da Universidade Federal da Bahia.

Fixa as normas para a habilitação à Livre Docência na Universidade Federal da Bahia.

Estabelece normas e critérios para alocação de vagas no quadro docente permanente da UFBA, definidas pela Portaria 777/05 do MEC.

Regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior.

Dispõe sobre as progressões vertical e horizontal referentes à classe de Professor Associado, em substituição à Resolução 03/06 do CONSEPE.

 Estabelece normas para ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares e nos Cursos Superiores de Tecnologia.

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2010.

Institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2012.1 e dá outras providências.

Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia.