Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil
Comunicado Nº 49/2022
Informa sobre situação dos Restaurantes Universitários
A oferta de alimentação de qualidade e com valores acessíveis aos estudantes é item prioritário na política de assistência estudantil da Universidade Federal da Bahia. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) tem registrado incidentes e reclamações de variada ordem e, evidentemente, não está satisfeita com a qualidade dos serviços de alimentação na Universidade neste momento.
É por essa razão que a PROAE tem envidado, com celeridade e transparência, todos os esforços possíveis visando à melhoria da oferta de alimentação na Universidade. Entretanto, a operação de restaurantes e pontos de distribuição de alimentos é realizada através de contratos com empresas terceirizadas, de modo que qualquer ação de implementação, fiscalização, suspensão ou substituição encontra-se submetida aos ritos e prazos previstos pela legislação.
Portanto, por estarem dentro dos limites de ação da gestão pública responsável, muitas dessas medidas não são percebidas ou não geram efeitos perceptíveis de modo imediato – o que de modo algum significa que não estejam em curso.
A PROAE também reafirma que, enquanto a situação dos restaurantes e pontos de distribuição de alimentos não for normalizada, seguirá custeando alimentação aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade que se alimentam nos respectivos locais.
Leia, a seguir, informações detalhadas sobre a situação do Restaurante Universitário e dos Pontos de Distribuição de Alimentos da UFBA:
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O Restaurante Universitário de Ondina teve suas atividades suspensas pela UFBA em 30.09.22, devido a uma suspeita de intoxicação alimentar (leia o Comunicado 46/2022, publicado na página da PROAE). Naquele momento, a Vigilância Sanitária (VISA), acionada pela UFBA, fez a coleta e análise de amostra da refeição servida e estabeleceu o prazo de 30 dias para que a contratada corrigisse uma série de procedimentos. Mesmo não havendo a interdição da área de produção naquele momento, a UFBA decidiu por suspender as atividades por medida de segurança, passando a custear alimentação aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade.
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Em 20.10.22, o laudo do exame realizado pela VISA foi entregue à PROAE, confirmando a presença de microrganismos patogênicos que podem ter sido a causa dos sintomas relatados. Até o momento, 18 estudantes buscaram acolhimento e foram atendidos pelo Núcleo de Saúde da PROAE. É importante salientar que, em casos de suspeita de contaminação, qualquer ação que possa vir a resultar no desligamento da empresa contratada e/ou contratação de nova empresa deve ser amparada por evidências e laudos técnicos, o que obrigou a PROAE a aguardar o documento da Vigilância Sanitária.
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Tanto o episódio citado no item anterior, quanto outros registros de ocorrência feitos administrativamente pela fiscalização técnica foram entregues diretamente à empresa Acesso Restaurantes LTDA e compõem o processo de apuração de possível irregularidade, referente ao contrato firmado entre a UFBA e a empresa.
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Em relação ao Ponto de Distribuição de São Lázaro, a vencedora da licitação iniciada em 2020, a Empresa Samir Cavalcante Aur, não assumiu o contrato o que gerou a abertura do processo de apuração de possível irregularidade.
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Em relação ao Ponto de Distribuição da Vitória, o serviço é realizado pela empresa RMP Romero. Os registros de ocorrência do procedimento de fiscalização entregues à empresa e compõem processo para apuração de possível irregularidade.
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As empresas remanescentes que não estão em processo administrativo de apuração de irregularidades receberão consulta sobre interesse na prestação do serviço no RU Ondina e Pontos de Distribuição e devem responder no prazo de 48h, a partir de hoje. Caso nenhuma delas demonstre interesse, a UFBA decidirá por uma nova licitação ou uma contratação emergencial, considerando entre outros elementos legais a disponibilidade orçamentária.
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Considerando as circunstâncias de reincidência no descumprimento do contrato, atestados por parecer técnico do NUSA, e dando seguimento ao processo de apuração supracitado, informamos a suspensão do serviço no PDV e no PDSL a partir de 28.10.22.
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Estudantes que fazem suas refeições neste ponto receberão auxílio financeiro, conforme mesmo procedimento adotado para o RU Ondina. Clique aqui e veja a lista do PDSL, PDV e Lista complementar de Ondina. As dúvidas e solicitações sobre inclusão e exclusão na lista devem ser enviadas para nru@ufba.br, as análises das solicitações de inclusão extemporâneas serão feitas pela CPAE-Coordenação dos Programas de Assistência ao Estudante.
- Em relação ao Ponto de Distribuição do Canela, a obra está 90% concluída. Faltam apenas os toldos, o alambrado e duas bancadas que estão em fase de aquisição.
Salvador, 24 de outubro de 2022
Cássia Virgínia Bastos Maciel
Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil
