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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2020
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020

Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes.

Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020

Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. 

Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020

Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 14, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

Resolução nº 03, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar

Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020

Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020

Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

2019
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019

Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019

Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019

Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020).

Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação  stricto sensu.

Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. 

2018
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2018

Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 19 de setembro de 2018

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 05, de 05 de setembro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do regime de exercícios domiciliares para estudante com problema de saúde, gestante, puérpera, adotante, cônjuge ou companheiro(a) de puérpera ou de gestante com intercorrência clínica e dá outras providências.

Resolução nº 04, de 06 de junho de 2018

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Moções

Nome Descrição
MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE ACADÊMICA

O Conselho Acadêmico de Ensino - CAE vem, por meio desta, tornar pública sua solidariedade a pesquisadores/as e grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia(UFBA) que vêm sendo atacados em função das temáticas de seus trabalhos.