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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2019
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Resolução nº 02, de 18 de setembro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação de Cursos de Graduação ofertados na modalidade Educação a Distância, denominados de cursos de oferta eventual, pela Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. 

2010
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Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010

Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.

2020
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Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020

Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020

Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

2017
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Resolução nº 02, de 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017

Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA.

2021
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Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 14 de abril de 2021

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos do Semestre 2020.2 da Universidade Federal da Bahia.

2014
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Resolução nº 02, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre as transferências internas entre os campi da Universidade Federal da Bahia e transferências externas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

2015
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Resolução nº 02, de 04 de março de 2015

Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.

Resolução nº 01, de 16 de janeiro de 2015

Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.

2018
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Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018

Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos.

Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018

Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018.

2006
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Resolução nº 01, de 26 de abril de 2006

Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.

2011
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Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011

 

Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências.

2016
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Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016

Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.

2013
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Resolução nº 01, de 06 de março de 2013

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

2012
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Resolução n° 02, de 29 de março de 2012

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012.