Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
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| Resolução nº 02, de 04 de março de 2015 |
Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.
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| Resolução nº 01, de 16 de janeiro de 2015 |
Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia. |
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| Resolução nº 02, de 04 de abril de 2018 |
Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos. |
| Resolução nº 01. de 02 de abril de 2018 |
Prorroga a suspensão para abertura de processos de revalidação de diplomas de graduação e rconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, para o 2º semestre de 2018. |
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Descrição |
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| Resolução nº 01, de 29 de março de 2023 (alterada pela Resolução nº 02/2023) |
Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução n° 03, de 03 maio de 2023 |
Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. |
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Descrição |
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| Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020 |
Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
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Descrição |
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| Resolução nº 01, de 26 de abril de 2006 |
Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País. |
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| Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2024 |
Altera o Art. 7º da Resolução CAE nº 11/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas |
| Resolução n° 07, de 09 de outubro de 2024 |
Dispõe sobre a Transferência Extraordinária Intercampi de estudantes entre cursos de Graduação da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução n° 06, de 28 de agosto de 2024 |
Aprova o Guia do Candidato para a Seleção BI-CPL que orienta os discentes frente à Resolução CAE nº 11/2022. |
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| Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2022 |
Dispõe sobre questões referentes à frequência e avaliação de aprendizagem em componentes curriculares ofertados de modo não-presencial no semestre 2022.1 e sobre especificidades daqueles presenciais, decorrentes do contexto pandêmico, para os cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu, da UFBA. |
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| Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011 |
Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências. |
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| Resolução nº 01, de 14 de abril de 2021 |
Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos do Semestre 2020.2 da Universidade Federal da Bahia. |
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Nome |
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| Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017 |
Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA.
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| Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016 |
Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014 |
Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 01, de 06 de março de 2013 |
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 01, de 05 de junho de 2019 |
Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução n° 02, de 29 de março de 2012 |
Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012. |
