Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia.

Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.

Retifica o Art. 7º da Resolução 07/2017, mantendo inalterados os demais artigos e seus parágrafos.

Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.

Altera o Art. 7º da Resolução CAE nº 11/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas 

Dispõe sobre questões referentes à frequência e avaliação de aprendizagem em componentes curriculares ofertados de modo não-presencial no semestre 2022.1 e sobre especificidades daqueles presenciais, decorrentes do contexto pandêmico, para os cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu, da UFBA.

Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

Estabelece as normas complementares para Cursos de Pós-Graduação lato sensu sob a forma de Residências Profissionais da Universidade Federal da Bahia.