Está em andamento a proposta de atualização da Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia para a graduação. Com a participação da comunidade universitária, serão debatidas os conceitos e diretrizes, objetivos e estrutura dos programas de inclusão social, apoio estudantil e ações afirmativas na UFBA. A proposta segue os procedimentos de elaboração, publicização, consulta e deliberação, de acordo com os objetivos institucionais e a regulamentação de dispositivos legais sobre o tema.
Foram programadas diversas apresentações públicas da minuta da proposta, sendo que o primeiro desses encontros ocorreu na terça-feira (26/04), no Auditório da Escola de Enfermagem. As demais apresentações acontecerão: na Faculdade de Educação (03/05); na Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas (17/05); na Faculdade de Arquitetura (24/05); e no Instituto Multidisciplinar em Saúde – campus Anísio Teixeira (31/05). Todos os encontros serão realizados sempre às 14 horas. Poderá haver ainda a inclusão de outras datas e horários por demanda da comunidade estudantil.
A elaboração e publicização da minuta da Política de Assistência Estudantil/PAES está sob a responsabilidade da equipe técnica da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE), que tem as funções de apoiar e assistir o corpo discente em suas necessidades, bem como planejar, fomentar, dirigir, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar os programas e projetos de ações afirmativas e de assistência estudantil. Cerca de 6 mil estudantes estão cadastrados atualmente na PROAE, com a concessão de aproximadamente 3.500 benefícios.
No último dia 16/03, a minuta da proposta foi apresentada durante a reunião do Conselho Social de Vida Universitária/CSVU, quando uma série de contribuições foram sugeridas e incorporadas à proposta. A minuta será agora apresentada à comunidade universitária pela equipe da PROAE e, em seguida, haverá consulta pública através da internet acerca do documento. Uma comissão aprovada pelo CSVU ficará responsável por sistematizar as contribuições advindas da consulta e o documento será encaminhado ao Conselho Universitário para deliberação. A minuta da PAES está disponível em www.proae.ufba.br.
