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Nota da Reitoria da UFBA em defesa da Avaliação Quadrienal da Capes

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A existência de um sistema de avaliação regular da pós-graduação garante parâmetros comuns a todas as instituições de educação superior do país e é, por isso, condição fundamental para que a pesquisa de qualidade se consolide e desenvolva, alcançando equanimemente todo o território nacional. O ataque a esse sistema, perceptível em um conjunto de decisões governamentais e, mais recentemente, em decisão liminar da Justiça Federal suspendendo a Avaliação Quadrienal da Capes, a pedido do Ministério Público Federal, é também um ataque ao interesse público de uma nação que deseja ter um sistema de pós-graduação sólido, robusto e respeitável nacional e internacionalmente.
 
Assim, a Reitoria da Universidade Federal da Bahia vem a público manifestar veemente apoio à manutenção do sistema de avaliação quadrienal dos cursos de pós-graduação conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Construído e aperfeiçoado ao longo de mais de meio século, com reconhecimento, participação e validação de toda a comunidade acadêmica do país, o sistema de avaliação da Capes tem sido fundamental para a criação de medidas e parâmetros publicamente testados e aprovados, reconhecendo o valor da produção científica no Brasil e, consequentemente, contribuindo para sua elevação, em quantidade e qualidade.
 
Ao tomar ciência da liminar emitida pela Justiça Federal que interrompe a Avaliação Quadrienal em curso, a UFBA sai em inequívoca defesa do sistema de avaliação vigente, que, apesar dos desafios de contínuo aperfeiçoamento que necessita enfrentar, tem sido peça fundamental na construção de uma comunidade científica nacional de elevado padrão. A judicialização do processo não apenas paralisa, de imediato, como compromete gravemente o futuro da produção científica universitária, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Desse modo, a UFBA espera que tal decisão seja revertida com a maior brevidade, ao tempo que ratifica seu apoio à manutenção do mecanismo de avaliação em curso, reconhecido pela organicidade e abrangência necessárias para um sistema de pós-graduação do porte do existente em nosso país.