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Reintegração de Posse da Reitoria

Reintegrações de Posse

1. Conforme Nota à comunidade universitária de 12/11/2007, foram infrutíferas todas as iniciativas da Reitoria de diálogo e negociação com o DCE da UFBA. 2. Nesta terça-feira, 13/11/2007, manifestantes que ocupam a Reitoria invadiram a SUPAC e a SGC; foi mais uma manifestação violenta, ameaçando a integridade física dos servidores da UFBA; mantiveram em cárcere privado gestores da PROPLAD e do CPD; 3. A interdição dos setores de planejamento e gestão acadêmica e financeira da UFBA põe em risco processos administrativos e acadêmicos e poderá comprometer os registros indispensáveis à adequada conclusão do ano letivo e ao planejamento acadêmico do próximo semestre, assim como a execução orçamentária do final do ano. 4. Considerando o esgotamento das negociações e as conseqüências da radicalização da manifestação estudantil, informamos à comunidade universitária e à sociedade baiana que encaminhamos à justiça federal pedido de reintegração de posse dos imóveis invadidos pelos manifestantes. 5. O processo foi distribuído para a 6ª. Vara federal, e foi deferida liminar de reintegração de posse determinando que os estudantes desocupem imediatamente o prédio da Reitoria da UFBA. Após deferimento desta liminar, o pedido inicial foi aditado para que seus efeitos fossem estendidos aos demais prédios da UFBA, solicitação esta acatada e deferida, tendo a reintegração estendida ao prédio da SUPAC, bem como a qualquer outro imóvel de posse da UFBA que venha a sofrer ocupação indevida por parte dos discentes. Os desdobramentos processuais estão sendo aguardados a fim de que seja restaurada a normalidade da vida acadêmica. Saudações Universitárias, Naomar de Almeida Filho, Reitor Universidade Federal da Bahia