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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2024
Nome Descrição
Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2024

Altera o Art. 7º da Resolução CAE nº 11/2023, incluindo vagas supranumerárias para quilombolas 

2023
Nome Descrição
Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a permanência dos Cursos da Escola de Teatro da UFBA fora do SISU, em caráter definitivo, sem a realização das Provas de Habilidade Específica. 

Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Belas Artes da UFBA ao SISU, em caráter definitivo. 

Resolução nº 14, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre a saída do curso de Odontologia da UFBA do SISU, em caráter definitivo. 

Resolução nº 13, de 29 de novembro de 2023

Dispõe sobre reserva de vagas supranumerárias na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL).

Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2023

Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) e ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – Campus de Camaçari da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 22 de novembro de 2023

Revoga Resolução 07/2018 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA

Resolução nº 10, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. 

Resolução nº 09, de 22 de novembro de 2023

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa

Resolução nº 08, de 16 de agosto de 2023

Altera a Resolução nº 01/2017

Resolução nº 07, de 16 de agosto de 2023

Altera as Resoluções nº 07/2018 e nº 04/2019.

Resolução nº 06, de 16 de agosto de 2023

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso no 2º ciclo dos cursos em regime de dois ciclos da UFBA. 

Resolução nº 05, de 05 de julho de 2023

Regulamenta a integralização curricular de estudante de pós-graduação após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências. 

Resolução nº 04, de 31 de maio de 2023

Estabelece normas para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais referentes à Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de graduação da UFBA, em consonância com as Resoluções Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno nº 01/2004, nº 01/2012 e nº 02/2012.

Resolução n° 03, de 03 maio de 2023

Regulamenta a integralização curricular de estudante de graduação, em 2023.1, após padronização de unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 26 de abril de 2023

Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 01, de 29 de março de 2023 (alterada pela Resolução nº 02/2023)

Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2022
Nome Descrição
Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021