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Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Universidade Federal da Bahia que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Decreto 7.724, de 16 Maio de 2012

Sobre a Lei de Acesso

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Institucional Ações e Programas

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da UFBA, com relação de metas e resultados alcançados

Auditorias Convênios

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na UFBA

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFBA

Despesas Licitações e Contratos

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da UFBA

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela UFBA

Servidores Perguntas Frequentes

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFBA

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a UFBA e ações no âmbito de sua competência

Informações Classificadas

Esse espaço é destinado a apresentar as informações da Universidade Federal da Bahia que foram classificadas em algum grau de sigilo observando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Desta forma, a Universidade Federal da Bahia cumpre o disposto no artigo 45, incisos I e II, do Decreto nº 7.724/2012, que determina a publicação destas informações em sítio na internet.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, nenhum documento foi classificado/desclassificado com base na citada Lei.