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Resoluções: Conselho Universitário

2024
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 29 de novembro de 2024

Altera a Resolução n° 04/2015, que dispõe sobre os valores das taxas de procedimentos acadêmicos praticados pela UFBA, especificamente, no atinente ao item 3 do Anexo à referida Resolução. 

Resolução nº 07, de 29 de novembro de 2024

Altera o Artigo 28 do Regimento Geral da UFBA, já alterado pela Resolução n° 06/2021, de modo a redefinir a nomenclatura do Instituto de Psicologia. 

Resolução nº 06, de 24 de outubro de 2024

Altera o inciso XV do Art. 2° e a Seção XV da Resolução n° 02/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria, de modo a redefinir a denominação da Assessoria Internacional para Superintendência de Relações Internacionais.

Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024

Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 03, de 02 de setembro de 2024

Altera os artigos 25, 26 e 139 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a configuração e as atividades da unidade de correição desta Universidade, ora denominada Corregedoria da UFBA.

Resolução nº 02, de 02 de setembro de 2024

Aprova a alteração da nomenclatura da Unidade Seccional de Correição da UFBA para Corregedoria da UFBA, bem como o Regimento Interno desse órgão.

Resolução nº 01, de 30 de abril de 2024

Aprova a versão atualizada do Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. 

2023
Nome Descrição
Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2023

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA.

Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023

Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023

Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA).

Resolução n° 11, de 31 de agosto de 2023

Dispõe sobre o semestre 2023-2 e dá outras providências.

Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023

Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia

Resolução nº 09, de 25 de julho de 2023

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva (ISC). 

Resolução nº 08, de 29 de junho de 2023

Altera os artigos 3°, 8º, 9º, 14 e insere os artigos 11-A, 17-A e 17-B no Regimento Interno do Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), estabelecido pela Resolução 05/2018 do CONSUNI.

Resolução nº 07, de 30 de maio de 2023

Aprova a versão atualizada do Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME).

Resolução nº 06, de 30 de maio de 2023

Altera a Resolução n° 05/2011 (versão original) que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Música.

Resolução nº 05, de 27 de abril de 2023

Altera o Art. 4° da Resolução n° 07/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Direito.

Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023

Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.