Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008 |
Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. |
| Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008 |
Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00. |
| Resolução nº 04/08, de 23 de julho de 2008 |
Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia na UFBA. |
| Resolução nº 03/08, de 23 de julho de 2008 |
Regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares. |
| Resolução nº 02/08, de 1 de julho de 2008 |
Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 01/08, de 27 de março de 2008 |
Estabelece normas para ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares e nos Cursos Superiores de Tecnologia. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 01/07, de 28 de maio de 2007 |
Dispõe sobre as progressões vertical e horizontal referentes à classe de Professor Associado, em substituição à Resolução 03/06 do CONSEPE. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 03/06, de 23 de agosto de 2006 |
Dispõe sobre a progressão funcional da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Associado. |
| Resolução nº 02/06, de 12 de junho de 2006 |
Cria o Programa Especial de Re-integração de Professores Aposentados nas Atividades de Extensão da UFBA |
| Resolução nº 01/06, de 03 de janeiro de 2006 |
Regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 05/05, de 27 de dezembro de 2005 |
Estabelece e consolida Normas e Critérios para a política de alocação de vagas para docentes do quadro de Magistério Superior da UFBa, revogando as resoluções 01/95, 05/95 e 02/97 e as demais disposições em contrário. |
| Resolução nº 04/05, de 19 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para o cargo de docente de 1º e 2º graus da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 03/05, de 2 de agosto de 2005 |
Regulamenta o regime de trabalho e o desenvolvimento das atividades dos Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências. |
| Resolução nº 02/05, de 18 de abril de 2005 |
Altera a Resolução 01/05 no concernente ao seu Capítulo II. |
| Resolução nº 01/05, de 31 de março de 2005 |
Estabelece normas e critérios para alocação de vagas no quadro docente permanente da UFBA, definidas pela Portaria 777/05 do MEC. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2004 |
Altera o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2004 e dá outras providências. |
| Resolução nº 4, de 9 de novembro de 2004 |
Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da UFBA, no que se refere à integralização do semestre 2004.1 e dá outras providências. |
| Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2004 |
Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2004.1 e dá outras providências. |
| Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004 |
Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE. |
| Resolução nº 2, de 26 de julho de 2004 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Unidades Universitárias, em decorrência do descumprimento parcial do Calendário Universitário 2004, em virtude de movimento estudantil. |
