Início >> Legislação >> Instruções Normativas

Instruções Normativas

Nome Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE nº 01, de 08 de março de 2023

Dispõe sobre as atividades acadêmicas dos estudantes da UFBA que não podem ser vacinados no semestre 2023.1.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 03, de 07 de dezembro de 2022

Dispõe sobre os processos de Reestruturação Curricular dos cursos de Licenciatura da UFBA entre os anos 2022 e 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 19 de outubro de 2022

Dispõe sobre solicitações de ampliação vagas para estudantes nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 22 de junho de 2022

Dispõe sobre procedimentos referentes à Resolução CAE nº 03/2019, que trata do ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 04, de 17 de novembro de 2021

Dispõe sobre a inclusão da categoria de imigrante naturalizado brasileiro nas normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 03, de 17 de novembro de 2021

Dispõe sobre processos de criação, reestruturação ou alteração curricular isolada dos cursos de graduação da UFBA, até a implementação do disposto na Resolução CONSEPE 02/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 08 de setembro de 2021

Dispõe sobre a avaliação da aprendizagem para as atividades práticas dos componentes curriculares, desenvolvidas em modalidade presencial no semestre 2021.2, para os cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 01 de setembro de 2021

Dispõe sobre procedimentos referentes à realização de avaliação de conhecimentos, conteúdos e habilidades nos processos de revalidação de diplomas ou de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) estrangeiros. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 04 de novembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos extraordinários para o apostilamento de diplomas revalidados e de títulos reconhecidos no período da pandemia da COVID-19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 23 de outubro de 2019.

Esclarece sobre a competência dos Colegiados de Cursos para julgar os pedidos de trancamentos de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, requeridos fora do prazo previsto no Calendário Acadêmico.