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Instruções Normativas

Nome Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 04 de novembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos extraordinários para o apostilamento de diplomas revalidados e de títulos reconhecidos no período da pandemia da COVID-19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 23 de outubro de 2019.

Esclarece sobre a competência dos Colegiados de Cursos para julgar os pedidos de trancamentos de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, requeridos fora do prazo previsto no Calendário Acadêmico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 1 de agosto de 2018

Dispõe sobre trancamento de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, na graduação e na pós-graduação, matéria regulamentada pelo Art. 72 do REGPG da UFBA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 22 de setembro de 2017.

Dispõe sobre procedimentos para revalidação e reconhecimento de diplomas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 24 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a reabertura de matrícula para os egressos de BI em 2016.2 para entrada no ano de 2017 nos cursos CPL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 20 de julho de 2016.

Para complementação do Art. 12 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da UFBA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 19 de outubro de 2016.

Dispõe sobre a definição da categoria “aluno especial” e da interpretação dos requisitos de sua inscrição e matrícula, matérias regulamentadas pelo REGPG da UFBA e parecer nº 101/2007 da CES/CNE.