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Resoluções: Conselho Universitário

2018
Nome Descrição
Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018

Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari.

Resolução nº 02, de 09 de março de 2018

Estabelece o cronograma com vistas à composição das listas tríplices para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2018/2022.

Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2018

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2018/2022.

2017
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

Resolução nº 02, de 13 de junho de 2017

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 01, de 29 de maio de 2017

Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO.

2016
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016

Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.

Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA.

2015
Nome Descrição
Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015

Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.