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Resoluções: Conselho Universitário

2017
Nome Descrição
Resolução nº 02, de 13 de junho de 2017

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Publicado em: qui, 13/07/2017 - 10:54
Resolução nº 01, de 29 de maio de 2017

Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Afro-Orientais - CEAO.

Publicado em: qua, 07/06/2017 - 17:24
2016
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 28 de novembro de 2016

Dispõe sobre normas, diretrizes e procedimentos a serem considerados para fins de percepção da Retribuição por Titulação - RT, obtido a partir da concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFBA.

Publicado em: sex, 16/12/2016 - 17:44
Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.

Publicado em: sex, 21/10/2016 - 18:37
Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016

Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.

Publicado em: qui, 22/09/2016 - 15:55
Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.

Publicado em: ter, 11/10/2016 - 11:52
Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016

Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.

Publicado em: seg, 18/07/2016 - 16:07
Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

Publicado em: qua, 01/06/2016 - 15:02
Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016

Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.

Publicado em: seg, 23/05/2016 - 14:12
Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA.

Publicado em: qui, 25/08/2016 - 11:32
2015
Nome Descrição
Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Publicado em: sex, 04/12/2015 - 15:41
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Publicado em: qui, 03/12/2015 - 17:55
Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

Publicado em: qui, 03/12/2015 - 17:44
Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015

Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

Publicado em: qui, 03/12/2015 - 17:40
Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.

Publicado em: sex, 10/07/2015 - 12:08
2014
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

Publicado em: seg, 29/12/2014 - 17:33
Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

Publicado em: ter, 02/12/2014 - 16:32
Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

Publicado em: ter, 02/06/2015 - 15:59
Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Publicado em: ter, 11/11/2014 - 14:08
Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Publicado em: qui, 24/07/2014 - 10:43