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Resoluções: Conselho Universitário

2006
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006

Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.

Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

2005
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade. 

Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005

Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras. 

Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade. 

Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

 

Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005

Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.

2004
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.

Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2003
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003

Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia

Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002

Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002

Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.

Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.