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Resoluções: Conselho Universitário

2006
Nome Descrição
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:15
2005
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade. 

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:16
Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005

Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras. 

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:17
Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade. 

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:18
Resolução nº 01, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

Publicado em: qua, 26/08/2015 - 15:45
Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005

Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:19
2004
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:20
Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:21
Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:22
2003
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003

Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:23
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:24
2002
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002

Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:27
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002

Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:28
Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:40
2000
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:41
Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 10:44
1999
Nome Descrição
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 11:10
Resolução nº 9, de 19 de agosto de 1999

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 11:11
Resolução nº 8, de 12 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 11:13
Resolução nº 7, de 8 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Publicado em: qua, 14/07/2010 - 11:15