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Resoluções: Conselho Universitário

2015
Nome Descrição
Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)

Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

 

Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015

Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

 

Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015

Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

 

Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.

2014
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).

Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014

Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.

Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 14 abril de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA.

Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2014

Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2014/2018.

2013
Nome Descrição
Resolução nº 13, de dezembro de 2013

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013

Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.

Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010.