Esta seção apresenta informações classificadas com algum grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses no âmbito da UFBA.
Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, nenhum documento foi classificado ou desclassificado com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o disposto no artigo 45, incisos I e II, do Decreto nº 7.724/2012
Rol de informações classificadas.
- A Universidade Federal da Bahia informa que, até o presente momento, não há informações classificadas, nos termos do § 1o do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.
Rol de informações desclassificadas.
- A Universidade Federal da Bahia informa que, até o presente momento, não há informações desclassificadas, nos termos do § 1o do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.
Formulários de pedido de desclassificação:
Formulários de recurso de desclassificação:
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Portaria nº 408/2023, constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos -CPADS.
O objetivo desta é atender demandas específicas que necessitam de um parecer acerca da classificação de informações, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto nº 7.724/2012.
Última atualização:05/09/2023
